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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2010 - 12:12
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 01:00
Execução. Prisão domiciliar. Lotação de presídio. Hipótese não contemplada. Cassação.
Agravo ministerial provido. Unânime.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 09:55
Justiça determina que idoso permaneça em prisão domiciliar
Ele foi preso em março deste ano juntamente com duas irmãs acusados da autoria intelectual do assassinato do jogador de futebol João Francisco Simões de Azevedo e do marchante Fábio de Lima Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 16:17
Justiça determina que plano de saúde forneça tratamento domiciliar
Acrescentou ainda que o Estado, enquanto responsável pela garantia de saúde da população, deveria ser responsabilizado pelo fornecimento dos serviços requeridos pelo cliente.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2009 - 12:59
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública
Saúde do Distrito Federal o sistema de oxigênio domiciliar, com acompanhamento multidisciplinar, além
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 18:05
Unimed é condenada ao pagamento de tratamento domiciliar
A 4ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca da Capital que condenou a Unimed de Florianópolis ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil em benefício de uma paciente portadora de câncer mamário.
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 10:16
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:00
Plano de saúde deve custear insumos indispensáveis na internação domiciliar
, embora exigindo a prestação do tratamento domiciliar, dispensava a operadora de fornecer diversos
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 17:05
União deve custear tratamento domiciliar de adolescente com AME
A decisão foi proferida pela 11ª Turma da corte em 11/10.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 11:57
Projeto prevê recolhimento domiciliar para prisão em regime aberto
O autor do projeto é o senador Marcos do Val.
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2020 - 16:33
TJ/SP assegura prisão domiciliar a mãe de criança
A Decisão teve como base a lei 13.769/18, que assegura domiciliar a mães que possuem filhos menores de doze anos.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Janeiro de 2019 - 12:41
Execução Penal. Progressão de Regime e Prisão Domiciliar
Agravo Regimental no Habeas Corpus.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2013 - 12:45
Roberto Jefferson não precisa de prisão domiciliar, diz laudo
Laudo médico diz que Roberto Jefferson não precisa necessariamente ser tratado em casa ou em hospital
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 12:30
Genoino recebe alta médica e vai cumprir prisão domiciliar
Ex-presidente do PT foi examinado por junta médica e aguarda decisão de Joaquim Barbosa
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 13:00
Negado pedido liminar para conceder prisão domiciliar a 500 apenados
Os Defensores impetraram os habeas corpus alegando que os apenados receberam o benefício da progressão para o regime semiaberto, mas que, em razão da falta de vagas, permanecem em estabelecimentos do regime fechado
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 17:00
Idoso condenado por tráfico não consegue prisão domiciliar
O libanês naturalizado brasileiro Mohamad Ahmad Ayoub, 71 anos, continuará na penitenciária cumprindo condenação de 29 anos por associação para o tráfico e tráfico internacional de drogas.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2010 - 18:14
Crime na Marina: empresário vai cumprir prisão domiciliar
Glória, no dia 14 de fevereiro, na qual morreu a tiros o policial federal Humberto José Figueira Barrense, vai cumprir prisão domiciliar.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:41
Serviço de atendimento domiciliar deve ser mantido a paciente idosa
A Unimed Cuiabá - Cooperativa de Trabalho Médico deve manter os serviços de Home Care a uma paciente de 83 anos com doença degenerativa.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 01:00